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Segunda, 23 Outubro 2023 13:33

STF Valida Transporte Público Gratuito Nas Eleições De 2024 Destaque

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STF Valida Transporte Público Gratuito Nas Eleições De 2024 Foto: Reprodução/

A partir das eleoções de 2024, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, incluindo o metropolitano, deve ser ofertado pela companhias de forma gratuita nos dias das eleições

Foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por grande maioria, o Supremo também solicitou ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 

Dea cordo com a decisão, a partir das eleoções de 2024, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, incluindo o metropolitano, deve ser ofertado pela companhias de forma gratuita nos dias das eleições. A frequência deve ser compatível com a dos dias úteis e caso não seja editada lei nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentará supletivamente a matéria.

Acompanhe a matéria completa com Vinícius Silva: 

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