A Prefeitura de Aparecida de Goiânia simplificou o licenciamento de habitações unifamiliares de baixo risco. O novo modelo permite a emissão do Alvará de Construção e do habite-se por autodeclaração no sistema eletrônico.
A medida dispensa a análise prévia dos parâmetros urbanísticos, desde que toda a documentação seja apresentada. A responsabilidade pelo cumprimento da legislação fica com o proprietário e o responsável técnico pela obra.
Segundo o prefeito Leandro Vilela, a iniciativa reduz a burocracia e agiliza os processos, sem abrir mão da fiscalização.

Confira mais informações na reportagem de Meirene Sousa.